DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

BEM VINDOS AO BLOG ECO SAPIENTIA, UM ESPAÇO DE DEBATES INTERDISCIPLINARES ENTRE SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS NA LATINO AMÉRICA.

ESTA QUINZENA DE NASCIMENTO DO BLOG, (01 ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2010) VAMOS DEBATER SOBRE  AS RELAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA AMÉRICA LATINA.

A QUESTÃO CHAVE DESTA QUINZENA É:

A IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL DOS DIREITOS HUMANOS NA LATINO AMÉRICA É APENAS UM QUESTÃO POLÍTICA, HISTÓRICA OU ECONÔMICA?

 O ARTIGO  ABAIXO PODERÁ AJUDAR  NESTE DEBATE INTERDISCIPLINAR:

DIREITOS HUMANOS NA AMERICA LATINA

Luciano Cerqueira  IBASE

No início de novembro de 2006, representantes de organizações da América Latina que trabalham com direitos humanos estiveram reunidos(as) em Quito, Equador, para capacitação na área e constataram uma triste realidade. Afrodescendentes, mulheres, indígenas, crianças, população campesina e pessoas com deficiência, entre outros, vêem constantemente seus direitos à educação, saúde, moradia, justiça, alimentação e segurança violados sem que as autoridades responsáveis tomem qualquer atitude.

Essa situação é recorrente do México à Patagônia, passando pela Nicarágua e Honduras, entre outros países. Em todas essas nações, três grupos se destacam no que diz respeito às violações: mulheres, indígenas e afrodescendentes.

A América Latina tem dado sinais de que pretende tomar um novo rumo: parcerias estratégicas com seus vizinhos ao invés de relações bilaterais com os Estados Unidos ou com a Europa. Após as eleições no Equador, Rafael Correa vem se juntar a Hugo Cháves, Luís Inácio Lula da Silva, Nestor Kirchner e Evo Morales(1), líderes sulamericanos que iniciaram esse processo.

Se hoje temos esses presidentes com um viés mais desenvolvimentista (pelo menos no discurso) a nos unir, fazendo que sonhemos com novos – e melhores – dias, temos também em comum, e aqui entram também Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e México, outro fator menos nobre: a violação dos direitos humanos.

O fato de termos uma população indígena reduzida – em termos proporcionais são apenas 0,45% da população (no ano 2000 eram aproximadamente 734 mil) – faz com que, muitas vezes, os conflitos que as envolvem não tomem a proporção e a importância que deveriam. Esses conflitos só chegam ao conhecimento da maioria da população quando são tomadas medidas extremas e, nesses casos, as notícias veiculadas tratam a população indígena (a vítima) como os vilã da história.

Em outros países, nos quais a população indígena é superior a nossa, a questão não é muito diferente, suas terras são invadidas e exploradas à exaustão por empresas que não lhes pedem o consentimento e tão pouco lhes dão algum benefício. E o que é pior: muitas vezes, as empresas entram como parceiras – ou no mínimo com a ajuda – do Estado, o mesmo Estado que deveria proteger essas populações.

Um exemplo dessa situação é o processo movido pelos povos indígenas da parte equatoriana da floresta amazônica contra a Petrolífera Chevron Texaco (antiga Texaco). Após 28 anos de exploração no local, a empresa deixou um rastro de destruição: uma taxa de câncer 150% mais alta do que nas outras regiões; abortos espontâneos 2,5 mais altos do que no resto do país e taxas de leucemia, em crianças de 0 a 4 anos que vivem na região, três vezes mais altas do que em outras localidades. Isso sem contar a destruição de um modo de vida integrado com a natureza que levou ao desaparecimento de hábitos e costumes ancestrais. E tudo isso com a conivência do Estado(2).

O caso das mulheres também é muito grave. No Caribe, observa-se que na faixa etária de 15 a 24 anos, as mulheres da região têm seis vezes mais chances de contrair aids(3). E muitas vezes não é por descuido ou desconhecimento, elas são vítimas de abusos sexuais. No Brasil ainda é comum a mulher ser vítima de violência, assédio, exploração e abusos sexuais e não ser amparada. Aliás, o abuso sexual é um tema caro às famílias latinoamericanas que, muitas vezes, preferem esconder o fato para não serem expostas ao escárnio da sociedade – retratos de nossa herança ibérica – do que fazer valer os direitos da vítima.

A mulher é duplamente abandonada, pelo Estado e pela família. Dados mostram que a situação da mulher no Brasil não apresentará uma melhora significativa nos próximos anos. Isto porquê muitas melhoras dependem de decisão política e nessa esfera as mulheres também estão em desvantagem(4). E não resta dúvida: sem participação na esfera política, não há avanço. E isso vale para outros grupos também.

A população afrodescendente desses países também encontra-se em situação ruim. No Equador, por exemplo, de um total de 12 milhões de habitantes, 600 mil são pessoas negras e mais de 425 mil vivem abaixo da linha da pobreza(5). No Brasil a situação do negro(a) não é muito diferente. Somando quase 50% dos brasileiras(os), são 65% entre os dez mais pobres, têm uma expectativa de vida 6 vezes menor que a população branca e a cada 100 jovens assassinados, entre 18 e 24 anos, 87 são negros.

Uma pesquisa realizada pelo IBGE(6) mostra que das 40 milhões de pessoas em idade economicamente ativa (com 10 anos ou mais de idade) aproximadamente 18 milhões são negras e possuem menos escolaridade, ganham menos que as pessoas brancas, mesmo quando estão nas mesmas funções. Além disso, estão concentradas nas áreas de serviços domésticos ou construção civil e são 51% das pessoas desocupadas.

Os novos governantes da região têm uma missão que não é das mais fáceis, mas também não é impossível. Fazer valer os direitos humanos, assim como eles foram pensados há 58 anos. E essa atitude é para ontem. Não se pode deixar que vejamos outros casos como o ditador chileno Augusto Pinochet, que contra opositores(as) com livros e idéias usou as armas. Ficou livre, foi alcançado pela morte antes da justiça. Betinho dizia que tem tem fome presa, aproveito para complementar: quem tem seus direitos violados também.

Notas:

1. Cuba está muito próximo deste grupo e pode vir a fazer parte Daniel Ortega da Nicarágua.
2.Para mais informações visite o site www.texacotoxico.org 3.Relatório da Unifem 2005.
4. Para saber mais sobre o assunto consultar o Observatório da Cidadania 2006, no capítulo Medidas do Progresso.
5.Racismo y discriminación, Sistema Integrado de Indicadores Socieales del Ecuador, Março de 2006.
6.Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

Publicado em 15/12/2006, no portal do Ibase (http://www.ibase.br).